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III. INFORMAÇÕES SOBRE O SITE
O Site é um local de compras dos produtos da marca Arthur Whisky. Para trafegá-lo e manejar suas funcionalidades, o Usuário deve ser, obrigatoriamente, pessoa física maior de 18 (dezoito) anos e/ou pessoa jurídica ou seu proprietário, operador e/ou funcionário autorizado.
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Recordamos que, para trafegar no Site, você poderá restringir o acesso a este Site usando software de filtragem de conteúdo ou alterando as configurações do computador (navegador ou sistema operacional), conforme o caso.
Para acessar o Site, é preciso que o Usuário respeite as seguintes condições:
(i) Maior de Idade
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(ii) Cadastro
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Comprometemo-nos a respeitar, ademais, a Lei no. 13.709/2018 (Lei Geral Brasileira de Proteção de Dados), a Lei no 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet), bem como quaisquer outras leis relativas à proteção de dados pessoais que vierem a ser promulgadas ou entrarem em vigor no curso da vigência desses Termos.
A simples inclusão de produtos no “carrinho de compras” não implica na sua reserva pelo Usuário.
Os preços poderão sofrer alterações sem prévia notificação. Apenas os pedidos efetivamente formulados e aceitos, após finalização da compra, não sofrerão eventuais variações de preço. Eventuais descontos não incidem no valor do frete e as ofertas não são cumulativas.
O Site poderá conter serviços interativos, incluindo, entre outros, grupos de discussão, de notícias, quadros de avisos (bulletin boards), salas de chat, blogs e outros recursos de rede social, como a exibição de conteúdo vinculado de sites com Interface (“Fóruns Públicos”), que poderão permitir a você publicar, transmitir ou enviar informações, incluindo, entre outros, textos, imagens, ilustrações, gravações de áudio e gravações de vídeo (“Publicações”). Poderemos ou não monitorar ativamente publicações em fóruns públicos. Da mesma forma, poderemos ou não exercer controle editorial sobre as Publicações em qualquer Fórum Público. Nos Fóruns Públicos, você poderá estar exposto a conteúdo impreciso, fraudulento ou enganoso, ou que considere ofensivo ou censurável. O uso de Fóruns Públicos é feito por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito, sem estarmos obrigados a tal, de monitorar os Fóruns Públicos e remover ou alterar quaisquer comentários que consideremos, a nosso exclusivo critério, constituir uso indevido destas regras. Podemos restringir, suspender ou interromper o seu uso desses serviços ou do Site caso, a nosso exclusivo critério, acreditemos que possa ter havido uso indevido.
VII. USO INDEVIDO DO SITE
Os seguintes exemplos constituem uso indevido do Site pelo Usuário:
Essa lista serve apenas para fornecer exemplos e não pretende ser uma lista exaustiva dos tipos de usos inaceitáveis do Site ou de Fóruns Públicos que podem resultar em restrição, suspensão ou cessação e outras penalidades para o Usuário. Devido à natureza global da Internet, os Usuários concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao conteúdo aceitável, bem como todas as regras aplicáveis em matéria de exportação de dados a partir de qualquer país.
VIII. PUBLICAÇÕES
As Publicações que você fizer serão consideradas como não confidenciais e não sigilosas. Fica entendido que as informações, sejam elas pessoais ou outras, (nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone) que forem publicadas nos Fóruns Públicos ou por meio deles, são geralmente acessíveis e podem ser coletadas e utilizadas por terceiros, resultando em mensagens e outros contatos não solicitados de terceiros. Nas Publicações, você não deve incluir qualquer tipo de informação que leve a identificação pessoal sobre você mesmo ou sobre qualquer outra pessoa. Reservamo-nos o direito, embora sem obrigação, de remover as Postagens que contenham informações que possam levar a identificação pessoal. Não seremos responsabilizados pelo uso ou uso indevido de informações ou dados, incluindo informações pessoais, que forem publicadas em nossos Fóruns Públicos.
O Usuário declara e garante que as suas Publicações são originais, não infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, não são obscenas, vulgares, ofensivas, maliciosas, discriminatórias, difamatórias, ou de outra forma ilegal, que nenhuma outra parte detém direitos sobre elas e que “direitos morais” que possam haver em suas Publicações foram dispensados e ainda que você nos concede o direito de uso irrestrito, mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo e totalmente transferível e sublicenciável para copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tais Publicações (no todo ou em parte) ou incorporá-las a outros trabalhos sob qualquer forma, mídia ou tecnologia conhecida ou que venha a ser desenvolvida para qualquer tipo de editorial, comercial ou não comercial, promocional ou destinado a outra finalidade.
Não somos responsáveis pela manutenção de suas Publicações e poderemos excluí-las ou destruí-las a qualquer momento. Conteúdo, informações e materiais publicados por Usuários de Fóruns Públicos não são endossados por nós. É de sua responsabilidade avaliar e confirmar a veracidade das informações fornecidas por outros usuários nos Fóruns Públicos ou através deles. As opiniões expressas nos Fóruns públicos não refletem necessariamente as nossas opiniões. As declarações, recomendações e opiniões feitas pelos participantes pertencem exclusivamente a eles. Não seremos responsabilizados por declarações, orientações, opiniões ou quaisquer outros conteúdos ou materiais publicados nos Fóruns Públicos. O Usuário isenta-nos de todas as reivindicações e demandas de qualquer tipo e natureza, conhecidas e desconhecidas, derivadas ou relacionadas a uma disputa com outro usuário do Site.
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VIII. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADES
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, não podemos garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem a utilidade do Site para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, não nos responsabilizamos, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento, nem pela defraudação da utilidade que os Usuários realizem no Site, ou mesmo por qualquer dificuldade de acesso.
Utilizamos das melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam de nosso controle razoável.
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Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente funciona de segunda a sexta, das 08h às 20h (horário de Brasília), exceto em feriados nacionais. Telefone: (47) 4108-0774. Você poderá entrar em contato pelo SAC da Loja Virtual, na seção “Atendimento” do Site.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que o usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.
Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados website acessível no endereço https://arthurwhisky.com.br, disponibilizado e mantido pela BENJAMIN ARTHUR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., que se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os produtos e serviços da ARTHUR WHISKY como consumidores. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, como acessar e atualizar, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além do registro de sua satisfação, de acordo com a lei em vigor no Brasil.
A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e o Decreto nº 869/2018.
DEFINIÇÃO
Dados Pessoais: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.
Usuário: pessoas que acessam o SITE da ARTHUR WHISKY.
Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolha informações pessoais é considerada um controlador.
Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados.
Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Dado sensível: são informações bem particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.
FONTES DE DADOS PESSOAIS
Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:
Fale Conosco: É uma ferramenta para o usuário receber o atendimento de que precisa, tirar dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco.
E-commerce/Compras Online: Em nossa página há um link que direciona o acesso ao nosso site de compras, para realizar uma compra é necessário o seu cadastro.
Meus Pedidos: É possível realizar o acompanhamento de seu pedido através de login e senha realizado por você em nosso site.
Canais: Disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais bem como: Facebook, Instagram e TikTok.
Quais são seus de dados pessoais que coletamos e como estes são coletados
Durante sua interação junto a ARTHUR WHISKY, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:
Informações de dados diretos: Nome completo, CPF.
Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico.
Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela ARTHUR WHISKY, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos.
Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com a ARTHUR WHISKY sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a ARTHUR WHISKY necessita para atender a um pedido, ou que você usa para fazer sua compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento utilizadas. A ARTHUR WHISKY ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseiam suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
Dados Pessoais Sensíveis: A ARTHUR WHISKY não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processor dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.
SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A ARTHUR WHISKY não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
Entretanto, a ARTHUR WHISKY pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.
De acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)
SOBRE O USO DE COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTOS (LOGS) E SIMILARES
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
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Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos quando você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.
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Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da ARTHUR WHISKY e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
Cookies em propagandas da ARTHUR WHISKY: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros.
SOBRE O USO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a ARTHUR WHISKY coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
Fale Conosco: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações legais;
Nossos interesses legítimos.
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Melhorar continuamente produtos e serviços da ARTHUR WHISKY;
Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao consumidor.
E-commerce/ Compras Online: Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Cumprir obrigações contratuais;
Obrigações legais;
Nossos interesses legítimos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
Cumprir integralmente obrigações legais.
Redes sociais/Nossos Canais: Não usamos seus Dados Pessoais quando você interage, para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais da ARTHUR WHISKY você precisa ter cadastro no serviço de rede social no qual a ARTHUR WHISKY tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Nossos interesses legítimos;
Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Nossos interesses legítimos nessa situação:
Divulgar ofertas, informações e qualquer outro conteúdo ligado a ARTHUR WHISKY.
SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A ARTHUR WHISKY realiza o compartilhamento de seus dados com seus parceiros de negócios nas seguintes situações:
Entrega em domicílio: Para sua maior comodidade, nos propomos a realizar a entrega de suas compras, para tanto, contamos com nossos parceiros JadLog, Correios e AzulCargo, o qual terá acesso ao seu nome, endereço, RG, CPF, e-mail e telefone.
Site:
Nosso site é gerido por nosso parceiro agência FANTE, o qual nos auxilia no desenvolvimento e gestão dos cadastros realizados em nosso site. A agência FANTE realiza a geração e suporte do site nos auxiliando na manutenção e atualização da página para você sempre tenha uma melhor experiência. Temos um parceiro especializado em antifraude – VINDI – o qual, utilizamos sua ferramenta para aprovação de transações para maior segurança em proteção ao crédito.
SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação vigente, a ARTHUR WHISKY utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
A ARTHUR WHISKY adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
A base de dados coletadas pela ARTHUR WHISKY é de propriedade e responsabilidade da ARTHUR WHISKY e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso e acesso e compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades da ARTHUR WHISKY podendo ser fornecido apenas para mediante a processo judicial.
Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
Medidas que a ARTHUR WHISKY espera que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador.
A ARTHUR WHISKY nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário na Plataforma e, caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.
Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela ARTHUR WHISKY.
Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida à ARTHUR WHISKY somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
A ARTHUR WHISKY faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a ARTHUR WHISKY decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
COMO ENTRAR EM CONTATO
Você pode entrar em contato para:
Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
Fazer uma reclamação;
Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: sac@arthurwhisky.com.br
A ARTHUR WHISKY receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
Legislação de foro aplicável:
A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Balneário Camboriú- SC, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Balneário Camboriú, 11 de Agosto de 2022.
As compras efetuadas em nossa loja on-line, podem ser pagas por meio de cartão de crédito e pix.
Os preços e condições de pagamento anunciados em nosso site são exclusivos para as vendas realizadas por ele.
Você pode optar por realizar o pagamento de seu pedido em várias parcelas. No entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do seu cartão. Sugerimos que, caso isso aconteça, você entre em contato com a sua administradora de cartão de crédito para solicitar um novo limite ou que refaça seu pedido utilizando de outro cartão.
Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra começará a contar somente após a sua administradora de cartão de crédito aprovar o pagamento e o seu pedido for confirmado pela nossa equipe.
1.0 PRAZO DE ENTREGA
O prazo pode variar de acordo com a região de envio, forma de pagamento e modalidade de entrega. O cálculo do frete e seu prazo podem ser simulados após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras, incluindo seu CEP e clicando em CALCULAR.
Atenção: Em qualquer circunstância, o prazo de entrega somente passa a valer somente após a confirmação de pagamento de seu pedido, independente da forma de pagamento escolhida.
Nossas entregas são realizadas entre às 8 e 22 horas, de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, alguns parceiros podem fazer entregas também aos sábados.
1.1 Entrega Separada
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas podem ser realizadas separadamente e em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto (nosso atendimento entrará em contato se esse for o seu caso). O prazo de cálculo do frete não leva em consideração esta possibilidade, sendo que será informado a você apenas o maior prazo de entrega.
1.2 Confirmação do Pagamento
O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação de pagamento do seu pedido, independente da forma de pagamento. O início do prazo começará a contar a partir do próximo dia útil à aprovação do pagamento.
Compras aprovadas pela análise de crédito até às 17h serão despachadas no dia seguinte, caso seja dia útil.
1.3 Compras efetuadas nos Fins de Semana e Feriados
Pedidos feitos aos sábados, domingos ou feriados, serão despachados no segundo dia útil subsequente ao dia da aprovação do pagamento.
1.4 Quem pode receber minha compra?
A entrega poderá ser feita a terceiros, como porteiros de condomínios ou parentes, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria. Não é possível agendar o horário e data de entrega de seus pedidos.
1.5 Endereço de Entrega
É de responsabilidade do consumidor o preenchimento do cadastro correto para a entrega do produto. O www.arthurwhisky.com.br não se responsabiliza caso não seja possível efetuar a entrega por motivo de erros no cadastro, como endereço, nome do recebedor, CEP ou falta de complemento (nessa situação favor entrar em contato com a nossa central de atendimento).
1.6 Entrega
Serão realizadas até 3 tentativas de entrega, e caso nenhuma delas tenha sucesso, a sua encomenda retornará ao nosso Centro de Distribuição para um novo envio. Será dado um novo prazo de entrega para o reenvio do produto após entrarmos em contato com o cliente.
1.7 Embalagem Avariada
Em casos de embalagem danificada, violada ou quebrada, por favor, recuse o pedido e entre em contato conosco.
1.8 Recebimento Parcial
Caso sua compra tenha sido entregue e tenha sido constatada a falta de algum item do seu pedido, solicitamos que entre imediatamente em contato com o nossa Central de Relacionamento informando do ocorrido, através do link: https://arthurwhisky.com.br/faleconosco
* Atenção: Em qualquer circunstância, o prazo de entrega passa a valer após a confirmação de pagamento de seu pedido.** A entrega poderá ocorrer até as 22h, caso seja endereço comercial a entrega será feita no próximo dia útil. *
A BENJAMIN ARTHUR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. deseja sua total satisfação ao realizar suas compras em nossa loja online. Neste sentido, criamos uma Política de Troca e Devolução com respeito às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor.
A Política de Troca e Devolução é um direito do comprador. Especificamente no artigo 49 do Código da Defesa do Consumidor, seu parágrafo único diz que, em caso de compras não presenciais, o consumidor tem direito de desistir do contrato, sem nenhum ônus, no prazo de até 7 dias a contar da sua assinatura ou do recebimento do produto/serviço.
As presentes condições de compra e venda são as cláusulas de contratação por adesão que você, consumidor, deve assumir para efeito da compra de produtos que deseja fazer.
Os procedimentos de troca ou devolução de qualquer produto deverão ser informados ao nosso atendimento por e-mail ou telefone seguindo as dicas importantes detalhadas abaixo.
Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente funciona de segunda a sexta, das 08h às 20h (horário de Brasília), exceto em feriados nacionais. Telefone: (47) 4108-0774 ou pelo através do Fale Conosco.
DICAS IMPORTANTES
Só serão aceitos produtos que não possuam quaisquer tipos de alteração em rótulo, líquido e lacre, que não tenham sido alterados pelo cliente e com sua embalagem original. Todo produto devolvido deverá vir acompanhado da Nota Fiscal, com as seguintes informações preenchidas no verso:
Nome completo;
Endereço completo;
Número do pedido;
Nome e código do produto a ser devolvido – informado na Nota Fiscal;
Motivo da troca;
Assinatura do consumidor;
Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da BENJAMIN ARTHUR COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., a qual poderá levar até 05 dias, e, caso não esteja de acordo com as condições aqui descritas, será reenviado ao consumidor.
O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto;
É importante guardar a Nota Fiscal recebida no momento da entrega dos itens comprados e os e-mails transacionais da compra como garantia;
A embalagem original do produto comprado, assim como itens e acessórios que o acompanham devem ser conservados em boas condições. Em caso de troca ou devolução, estes itens serão avaliados;
Quem for receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido e da Nota Fiscal no momento da entrega e jamais aceitar um produto com o lacre rompido;
Caso haja algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre nota e conteúdo), nós aconselhamos que que você recuse o produto no momento da entrega e não assine o canhoto. Ao invés disto, deve-se informar nos versos da Nota Fiscal e do comprovante de entrega o motivo da recusa e entrar em contato imediatamente com o nosso atendimento pelo telefone: (47) 4108-0774 ou pelo Fale Conosco.
É necessário haver alguém no local da entrega para o recebimento. Caso você não tenha disponibilidade, por favor informe quem é a pessoa responsável para o recebimento e como ela deverá proceder. A entrega poderá ser feita a terceiros, como porteiros ou parentes.
Após a conferência positiva, será necessária a assinatura por extenso do responsável pelo recebimento e número de RG no canhoto da nota.
Nos responsabilizamos inteiramente pela qualidade dos produtos durante todo o trajeto, enquanto transportados até o seu destino.
Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu.
Para a realização da devolução, oferecemos um prazo de até 7 dias úteis depois de consumada a compra, desta forma, acionamentos posteriores a esse prazo, não serão atendidos. Vale ressaltar que o prazo das transportadoras para acareação do pedido é de 10 dias úteis após o recebimento da mercadoria, sendo assim, reforçamos que a data limite para essas tratativas não poderá ser ultrapassada.
Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu.
Para a realização da devolução, oferecemos um prazo de até 7 dias úteis depois de consumada a compra.
Em caso de Personalização, só serão aceitas devoluções de garrafas gravadas no caso de comprovação de erro da gravação perante a apresentação do pedido.
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